Home- busca: Conselho nacional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da OAB
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:20
Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP
Fialdini Júnior; a presidente do Conselho Curador da Fundação, Célia Procópio de Araújo Carvalho; a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:30
Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
O início da discussão de uma proposta que autoriza o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:13
JT não é competente para julgar execução fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil
O Conselho Regional da Minas Gerais da Ordem dos Músicos do Brasil pretendia a cobrança de multa
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Sobre juros e contratos de empréstimo
. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:45
OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas
Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43
A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começou a contar a partir da publicação da ata do
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.
. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 14:13
Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas
Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:20
IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos
O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:17
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:41
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:03
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra
Por Isabelli Gravatá
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:55
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:15
O direito de ir e vir e a Política Nacional da Mobilidade
O escopo do presente é analisar a política de mobilidade urbana.
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Array Publicado em 2021-03-30T15:15:54+00:00
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira
Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.
